Secretaria Municipal de Administração · 3 de março de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 044/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 044/2026
PORTARIA Nº044- 02/03/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTOSAO (Á) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigo 135, inciso II, alínea “h”,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao (à) servidor (a) público (a) municipal JOÃO VICTOR SILVA MARTINS RIBEIRO POLCARO,Maspm nº 159301/3, lotado (a)na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Atendente, licença sem vencimentos, nos termos do artigo 89, inciso V, da Lei Municipal nº 1.453/93, a partir do dia 27/02/2026.
Parágrafo único- A presente licença será sem remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 02 de marçode 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE
Prefeito Municipal