Departamento de Licitações · 16 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - ADITIVOS PL 465-2022
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - ADITIVOS PL 465-2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 465/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2022
CONTRATO Nº 254/2022
APOSTILAMENTO 10
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, por intermédio da Prefeitura, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, CEP 35588-000, com o CNPJ (MF) sob o 18.306.662/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Welington Roque
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.037.450/0001-47, estabelecida à Avenida Vinte e Um de Setembro, nº 184, Catarina, em Sete Lagoas/MG, representada por Diogo Abreu Souza, portador da Cédula de Identidade n.º MG 12.990.346 e CPF (MF) n.º ***.***.***-**.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente postilamento ao contrato, instruído no Processo Licitatório em epígrafe, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível em conformidade com as descrições constantes no Termo de Referência e demais anexos, para atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte coletivo no âmbito do território do Município de Arcos. Os veículos terão por finalidade o uso no serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte público coletivo de Arcos, no âmbito e nos limites do território do Município. A contratação se dará por menor preço por km rodado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
1. Fica reajustado o valor do km rodado em 4,3031% passando de R$13,34 para R$13,91, conforme solicitação e justificativa do setor requisitante.
2.O valor do reajuste é de R$34.118,77( trinta e quatro mil, cento e dezoito reais e setenta e sete centavos). O reajuste será aplicado deste sua requisição, ou seja, 28/02/2026.
3. O valor do contrato que era de R$798.499,05 (setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos) passa a ser de R$832.617,84 ( oitocentos e trinta e dois reais, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a estimativa de 9.976,25 km
4. O vencimento deste processo é 29/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da dotação orçamentária EM ANEXO.
CLÁUSULA QUARTA
1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca de Arcos/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Arcos/MG, 29 de maio de 2026.
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Prefeito
Contratante
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Contratada
Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 465/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2022
CONTRATO Nº 254/2022
ADITIVO 09
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, por intermédio da Prefeitura, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, CEP 35588-000, com o CNPJ (MF) sob o 18.306.662/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Wellington E. F. R. Roque.
CONTRATADA: CONTRATADA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.037.450/0001-47, estabelecida à Avenida Vinte e Um de Setembro, nº 184, Catarina, em Sete Lagoas/MG, representada por Diogo Abreu Souza, portador da Cédula de Identidade n.º MG 12.990.346 e CPF (MF) n.º ***.***.***-**.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente ADITIVO ao contrato, instruído no Processo Licitatório em epígrafe, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação pelo período de 06 meses do contrato nº 254/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível em conformidade com as descrições constantes no Termo de Referência e demais anexos, para atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte coletivo no âmbito do território do Município de Arcos. Os veículos terão por finalidade o uso no serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte público coletivo de Arcos, no âmbito e nos limites do território do Município. A contratação se dará por menor preço por km rodado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogado o contrato original e aditivo por 06 meses, a partir de 29 de fevereiro de 2026 até o dia 28 de agosto de 2026, conforme solicitação e justificativa do setor requisitante.
2.2. O valor total par ao período de 6 meses é de R$798.499,05 (setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), correspondente a estimativa de 9.976,25 km.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da
dotação orçamentária EM ANEXO.
CLÁUSULA QUARTA
4.1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca de Arcos/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
4.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Arcos/MG, 23 de fevereiro de 2026.
WELLINGTON ROQUE –
Prefeito
Contratante
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA,
Contratada
Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 465/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2022
CONTRATO Nº 254/2022
ADITIVO 08
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, por intermédio da Prefeitura, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 228, centro, em Arcos/MG, CEP 35588-000, com o CNPJ (MF) sob o 18.306.662/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Wellington E. F. R. Roque.
CONTRATADA: TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.037.450/0001-47, estabelecida à Avenida Vinte e Um de Setembro, nº 184, Catarina, em Sete Lagoas/MG, representada por Diogo Abreu Souza, portador da Cédula de Identidade n.º MG 12.990.346 e CPF (MF) n.º ***.***.***-**.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente ADITIVO ao contrato, instruído no Processo Licitatório em epígrafe, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação pelo período de 06 meses do contrato nº 254/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível em conformidade com as descrições constantes no Termo de Referência e demais anexos, para atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte coletivo no âmbito do território do Município de Arcos. Os veículos terão por finalidade o uso no serviço de transporte coletivo de pessoas, no sistema de transporte público coletivo de Arcos, no âmbito e nos limites do território do Município. A contratação se dará por menor preço por km rodado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogado o contrato original e aditivo por 06 meses, a partir de 29 de agosto de 2025 até o dia 28 de fevereiro de 2026, conforme solicitação e justificativa do setor requisitante.
2.2. O valor total par ao período de 6 meses é de R$798.499,05 (setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), correspondente a estimativa de 9.976,25 km.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da
dotação orçamentária EM ANEXO.
CLÁUSULA QUARTA
4.1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca de Arcos/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
4.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Arcos/MG, 08 de agosto de 2025.
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Prefeito
Contratante
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Contratada
Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF: