Departamento de Licitações · 27 de abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 066/2026 -ATA DE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 066/2026 -ATA DE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO
ATA DE DELIBERAÇÃO DOPROCESSO Nº 066/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTOnº 004/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
OBJETO: Chamada pública para autorização de uso de espaços públicospara a exploração temporária de barracas ou tendas, fornecida pelapermitente, a título precário, na modalidade onerosa, destinados aexploração comercial de comida típica, bebidas e artesanato, V Festival deGastronomia “Arcos de Coração - Sabores que Aquecem- 2026” -Evento a ser realizado na Praça Floriano Peixoto Arcos/MG, durante os dias29 e 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio de 2026.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, à Rua Getúlio Vargas, 228, Centro, reuniram-se a Agente de Contratação e Membros de Apoio, designados pela Portaria 362/2025 para o início dos trabalhos referentes à sessão do Credenciamento nº 003/2026.
CREDENCIAMENTO
A Comissão abriu os envelopes de habilitação dos proponentes interessados nas barracas de ampla concorrência conforme descrito PL 066/2026, rubricou e analisou o conteúdo dos envelopes contendo os documentos de habilitação e constatou que todas as proponentes estão habilitadas.
Após a verificação do atendimento às exigências estabelecidas no edital para o credenciamento, os interessados na cessão de uso do espaço público, devidamente habilitados, participaram da sessão pública de sorteio das barracas, conforme critérios previamente definidos no instrumento convocatório.
Ressalta-se que a sessão foi realizada de forma pública, com registro em áudio e vídeo, garantindo a transparência do procedimento, sendo exigida a presença dos participantes no momento do sorteio, sob pena de desistência automática em caso de ausência, conforme previsto no edital.
Inicialmente, foi realizado o sorteio do item 07 (barraca 51), com a participação de todos os interessados habilitados para este item. Os proponentes não contemplados permaneceram aptos a participar do sorteio do item 02, conforme previsão editalícia.
Na sequência, procedeu-se ao sorteio das barracas do item 02 (comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas), sendo inicialmente destinadas 5 (cinco) vagas aos proponentes residentes no município de Arcos, mediante comprovação de residência. Posteriormente, foram sorteadas as 2 (duas) vagas remanescentes entre os demais participantes, incluindo não residentes e residentes não contemplados na etapa anterior.
Registra-se, ainda, que os proponentes que participaram dos sorteios dos itens 07 e 02 e não foram contemplados puderam participar do sorteio do item 01, desde que possuíssem CNAE compatível com a atividade de comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, conforme exigência estabelecida no edital para habilitação.
Em seguida, realizou-se o sorteio das barracas do item 01 (comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas), sendo destinadas inicialmente 7 (sete) vagas aos proponentes residentes no município de Arcos. Na sequência, foram sorteadas as 3 (três) vagas remanescentes entre os demais interessados, observando os mesmos critérios estabelecidos no edital.
Após a definição dos proponentes contemplados, foi realizado um novo sorteio entre os selecionados, com a finalidade de estabelecer a ordem de escolha das barracas. A distribuição dos espaços ocorreu de forma sequencial, respeitando rigorosamente a ordem sorteada, permitindo que cada proponente escolhesse sua barraca dentre as disponíveis no momento de sua convocação, conforme previsto no edital.
Por fim, registra-se que todas as etapas foram conduzidas em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, transparência e isonomia, não havendo intercorrências que comprometessem a lisura do procedimento.
Os proponentes selecionados encontram-se listados no quadro a seguir:
ID
NOME
Barraca
Item 7
RAPHAEL CORREIA RIBEIRO ROBERTO
51
Item 2
ALINE FIGUEIREDO SOARES
01
Item 2
BRASA E SABOR LTDA
37
Item 2
CARLOS EMILIO DE CASTRO
49
Item 2
LUCINEIA DELFINO CORREIA
22
Item 2
VALTER DE OLIVEIRA ASSIS
32
Item 2
WALLACE MARQUES ALVES
44
Item 2
8 BICAS TAP HOUSE LTDA
6
Item 1
SHIRLEI APARECIDA PIRES
15
Item 1
WASHINGTON SEVERO MARTINS
17
Item 1
YURI GONÇALVES DE CARVALHO
20
Item 1
TAKESHI GUIMARAES CHAVES
21
Item 1
GUSTAVO BITTENCOURT BATISTA PEREIRA
29
Item 1
LA BELLA MASSA DELIVERY
34
Item 1
JOAO ARTUR RODRIGUES LIMA
39
Item 1
CAROLINA KELLY RODRIGUES FERREIRA
41
Item 1
LUCIENE ANTÔNIA VIEIRA CARDOSO
48
Item 1
CAMILA RODRIGUES DA SILVA
47
A Comissão adjudica o objeto do chamamento às proponentes habilitadas. Nestes termos, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da portaria e presentes.
ALINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação
JOAQUIM EMANUEL DIAS MORAES
Membro de Apoio
DANIELA APARECIDA LIMÍRIO MODESTO DA SILVA
Membro de Apoio
LORENA CRISTINA DOS SANTOS
Membro de Apoio