Departamento de Licitações · 16 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 027/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 027/2026
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº. 002/2026
Partícipes: Município de Arcos e Poder Legislativo Municipal. Objeto:Cessão temporária de servidora pública efetiva, doMunicípio de Arcos, com ônus ao Poder Legislativo Municipal, com fundamento naLei Municipal nº.1.453/93 (Estatuto do Servidor), naLei Ordinária Municipal nº.3.175 de 11 de fevereiro de 2025e na Lei de Licitações e Contratos Adiministrativos nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Partes: Presidente da Câmara Municipal de Arcos, Hernane Honório Dias. Prefeito Municipal de Arcos, Wellington F. Estevão Rodrigues Roque.Data da assinatura: 13/03/2026. Data de vigência: 31 de dezembro de 2028.