Secretaria Municipal de Administração · 18 de março de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - RESOLUÇÃO 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - RESOLUÇÃO 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Aprovação da Comissão de Avaliação de Inscrição ou Renovação das Entidades no Conselho e a Comissão Especial de Análise da Alteração da Lei Municipal Nº 2.577/2013.
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS,no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação da Plenária em sessão ordinária realizada no dia 16 de março de 2026, pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art.1ºAprovar aComissão de Avaliação de Inscrição ou Renovação das Entidades no Conselho e a Comissão Especial de Análise da Alteração da Lei Municipal Nº 2.577/2013.
Art. 2ºA comissão aprovada:
Ana Paula Torres de Morais - Secretaria Executiva;
Ana Paula Ribeiro de Menezes - Representante das Entidades;
Júlio Cesar da Silva – Representante de usuários da Assistência Social;
Paula Sandra Goulart Valente – Representante das Entidades;
Maria Eduarda Rodrigues Silva - Representante Governamental;
Soraia Caetano de Oliveira – Presidente do Conselho.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SORAIA CAETANO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Biênio 2025 - 2027