Secretaria Municipal de Administração · 17 de abril de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 088/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 088/2026
PORTARIA 088- 15/04/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Ordinária 1.453/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora pública municipal, JANICE GONÇALVES GABRIEL RIBEIRO, Maspm nº 9754/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Vice Diretora de Escola, licença por motivo de afastamento para tratamento de saúde, em conformidade com a Lei Ordinária nº 1.453, artigo 89, inciso I.
Parágrafo único - A presente licença será concedida a partir de 15/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 15 de abril de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE
Prefeito Municipal