Secretaria Municipal de Administração · 9 de novembro de 2026
EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO CMDCA Nº 09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO CMDCA Nº 09/2026
Expediente Convocatório CMDCA nº 09/2026
Arcos-MG, 05 de novembro de 2026.
Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 09 de novembro de 2026, às 13h15 minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, situado à Major Valeriano Macedo, 288, Centro, Arcos MG.
Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.
Pauta:
1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;
2. Leitura, apreciação e aprovação da ATA da reunião anterior;
3. Apresentação das justificativas de ausências;
4. Informes e leitura dos ofícios recebidos e enviados;
5. Relatório mensal dos atendimentos do Conselho Tutelar;
6. Discussão sobre a possibilidade da alteração da data da realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme o informe 02/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCA;
7. Outros assuntos pertinentes de interesse do CMDCA;
Atenciosamente,
RAPHAELA SANTILHA GOMES PINHEIRO
Presidente CMDCA Arcos
Biênio 2026/2027