Secretaria Municipal de Administração · 10 de julho de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO 005/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO 005/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Expediente Convocatório CMDCA nº 05/2026
Arcos-MG, 09 de julho de 2026.
Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 13 de julho de 2026, às 13h15 minutos nas dependências do IFMG Campus Arcos, situado à Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II.
Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.
Pauta:
1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;
2. Leitura, apreciação e aprovação da ATA da reunião anterior;
3. Apresentação das justificativas de ausências;
4. Informes e leitura dos ofícios recebidos e enviados;
5. Discussão e votação da assessoria de execução para o Conselho;
6. VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente : Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”
7. Relatório mensal dos atendimentos do Conselho Tutelar;
8. Outros assuntos;
Atenciosamente,
CLÁUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA
Presidente CMDCA Arcos
Biênio 2025/2026