Secretaria Municipal de Administração · 23 de abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PA 063/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PA 063/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2026. Processo Administrativo nº.063/2026. Partes: Município de Arcos e TREMG. Objeto: Mútua cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG em atividades inerentes à realização das Eleições 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Prazo: da data de publicação até 31/12/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4259, em 23 de abril de 2026. Código identificador 758AE246: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.