Departamento de Licitações · 11 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL028/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL028/2026
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2026
Partícipes: Município de Arcos e Município de Bambuí. Objeto: Cessão temporária de servidora pública efetiva, do Município de Arcos, com ônus ao Município de Bambuí, com fundamento na Lei Municipal nº.1.453/93 (Estatuto do Servidor), na Lei Ordinária Municipal nº.3.175 de 11 de fevereiro de 2025 e na Lei de Licitações e Contratos Adiministrativos nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Partes: Prefeito Municipal de Bambuí, Firmino Geraldo de Oliveira Junior. Prefeito Municipal de Arcos, Wellington F. Estevão Rodrigues Roque. Data da assinatura: 09/03/2026. Data de vigência: 31 de dezembro de 2028.