Secretaria Municipal de Administração · 2 de junho de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PA 065/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PA 065/2026
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATANTE: Município de Arcos
CONTRATADO: White Martins Gases Industriais Ltda
OBJETO: Termo de Reconhecimento de Dívida para o pagamento de notas fiscais referente fornecimento de gás oxigênio para pacientes em tratamento domiciliar, nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal São José.
VALOR GLOBAL: R$ 119.383,63
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 148 e Lei Federal 4.320, Art.60 a 64.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4286, em 2 de junho de 2026. Código identificador 528596F1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.