Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 105/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 105/2026
PORTARIA nº 105 - 20/05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, de acordo com a lei Orgânica Municipal e ainda com alicerce nas considerações a seguir e,
CONSIDERANDO o Decreto 7.389 / 25/03/2026 , que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância e,
CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo indicados para composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social:
Titular: Lorena de Moura Cunha
Suplente: Jaqueline Aparecida Andrade Ribeiro
- Confraria dos Surdos:
Titular: Paula Sandra Goulart Valente
Suplente: Gustavo Rilque Franco Moura
- Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Athaylla Alves Pimenta Lima
- Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Janaina Rodrigues de Faria
Suplente: Alessandra Jaqueline Santos
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:
Titular: Amanda Cristina Costa Prado
Suplente: César Augusto Rodrigues Teixeira
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Paula Sandra Goulart Valente
Suplente: Thaís de Paiva Braga
- Conselho Tutelar:
Titular: Romilda Maria Ramos da Silva
Suplente: Kelly Cristine Alves de Sena
- Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro:
Titular: Anderson Luiz Corrêa
- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo:
Titular: Maria Eduarda Rodrigues Mateus Costa
Suplente: Camila Carvalho de Sales Lage
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:
Titular: Gislene Antonia Macedo Assunção
Suplente: Maria Regina Chaves Calácio
- TEAcolhe:
Titular: Rafaela Isabel Couto Melo
Suplente: Glaciane Ribeiro
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional:
Titular: Mislene Graciela Ribeiro Teixeira
Suplente: Lírian Rodrigues Ribeiro Paim
- Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Soraia Caetano de Oliveira
Suplente: Claudia Millene Campos de Faria
- Representante da sociedade civil:
Titular: Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 091, de 24/04/2026.
Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Arcos, 20 de maio de 2026
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE
Prefeito Municipal