Departamento de Licitações · 24 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 054/2026 - EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 054/2026 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICITATORIO nº:054/2026
Ixegibilidade: 013/2026
CONTRATO 025/2026
A Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 18.306.662/0001-50, neste ato representado pelo PREFEITOMUNICIPAL, Sr. Wellington Roque, e a Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda, CNPJ:39.702.550/0001-98, Representante Legal: Sra. Paula Cristina Terra Silvados Santos, tendo em vista oque consta no Processo nº 054/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021,resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 0013/2026,mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço de Show Musical Nacional do cantor Fernandinho, a ser realizado em 29/04/2026, às 21h, com 90 minutos de duração, durante as festividades da cidade de Arcos/MG. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência,com início em 23 de março de 2026 e encerramento em 08 de Abril de 2026, na forma do art.107 da Lei nº 14.133/2021.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta milreais).
Arcos, 23 de março de 2026.