Departamento de Licitações · 15 de setembro de 2026
PREFEITURA DE ARCOS- ATA DE SESSÃO PUBLICA PL 113-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ATA DE SESSÃO PUBLICA PL 113-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
Estado de Minas Gerais
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO Nº 113/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026
CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
OBJETO:
Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório e estágio remunerado não obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos – MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015.
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, Arcos/MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os Membros de Apoio, designados pela Portaria nº 316/2025, para a realização da sessão pública referente ao Credenciamento nº 009/2026.
SESSÃO DESERTA
Iniciados os trabalhos, o Agente de Contratação verificou que, até o horário previsto para a realização da sessão, não foram protocolados nenhum envelope com documentação, não compareceu nenhum interessado, representante de Instituições de Ensino Superior pública e privada ou participante para apresentar documentação ou requerer o credenciamento objeto deste procedimento.
Dessa forma, não houve apresentação de propostas, documentos de habilitação ou qualquer manifestação de interessados, razão pela qual a presente sessão pública é declarada DESERTA.
Registra-se que a sessão foi realizada na data, horário e local previstos para o procedimento, não havendo, portanto, documentação a ser analisada ou julgamento a ser realizado nesta oportunidade.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo Agente de Contratação e pelos Membros de Apoio.
Arcos/MG, 11 de setembro de 2026.
VIVIANE CRISTINA GUIMARÃES RAMOS
RAPHAELA S. GOMES PINHEIRO
Agente De Contratação
Membro De Apoio