Departamento de Licitações · 1 de julho de 2026
PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 074/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 074/2025
APOSTILAMENTO 02
PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2025QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG E A EMPRESA LBD ENGENHARIA LTDA
O Município de Arcos/MG , por intermédio da Prefeitura, c com sede no rua Getúlio Vargas, 228, bairro Centro, no municipio de Arcos/MG, CEP - 35598-018 com o CNPJ sob o 18.306.662/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Wellington Roque, CPF: 026.XXX.XXX-04, neste ato denominado CONTRATANTE, e LBD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º20.743.945/0001-00, estabelecida à Rua Eugenio Coutinho de Faria, Grajaú, Arcos-MG. Representado por YARLEI SILVA DIAS, portador doCPF (MF)n.º ***.***.***-**, conforme atos constitutivos da empresa neste ato denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 074/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Apostilamento 02 ao Contrato, decorrente da concorrência Eletrônico n. 002/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.
Reajuste de valor através de apostilamento para correção do valor inicial do contrato 054/2025, cujo objeto é contratação de empresa para ontratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Bairro Residencial São Geraldo em Arcos – MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES
Fica reajustado o valor contratual com aplicação do IPCA, conforme previsto no contrato original de 4.68%, mês base em outubro de 2025.
O valor do contrato original que era de R$ 1.594.900,00 ( Um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos reais ), passa a ser R$1.653.644,57 ( um milhão, seiscentos e cinquenta e tres mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O valor a ser empenhado para complementar é de R$ 58.744,57 ( cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA- DOTAÇÃO
3.1. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da dotação orçamentária EM ANEXO.
CLÁUSULA TERCEIRA- PUBLICAÇÃO
4.1. As publicações serão feitas nos sítios oficiais.
CLÁUSULA QUARTA – FORO.
5.1. É eleito o Foro da Comarca de Arcos/MG, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Arcos, 23 de junho de 2026.
WELLINGTON ROQUE-
Contratante
EMPRESA LBD ENGENHARIA LTDA -
Contratada