Departamento de Licitações · 16 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO IRP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PUBLICAÇÃO IRP
Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência
PL 103/2026
Pregão Eletrônico 042/2026
Registro de Preço 035/2026
Objeto refere-se à: aquisição de troféus e medalhas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Arcos/MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.
Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 – 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.
Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 26/11/2026.
OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.
Arcos/MG, 13 de novembro de 2026.