Departamento de Licitações · 18 de março de 2026
PREFEITURA DE ARCOS- APOSTILAMENTO 08- PL 014/2021
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- APOSTILAMENTO 08- PL 014/2021
APOSTILAMENTO 08
PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2021
DISPENSA Nº014/2021
CONTRATO Nº 036/2021 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG E O LOCADOR(A) JÚLIA DE OLIVERIA LIMA ALMEIDA
A Prefeitura Municipal por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, com sede no(a) rua Getúlio Vargas, 228, Centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.306.662/0001-50, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr Wellington Roque, portador(a) do CPF nº 026.***.***-04, doravante denominada ALESSANDRO ALVES DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG ***, residente e domiciliado à Rua Major Valeriano Macedo, 353, Centro, CEP 35.588-000, Arcos MG, doravante denominada LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo nº14/2021e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 123/2006, resolvem celebrar o presente apostilamento, decorrente da Dispensa nº 014/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.
1.1- Troca da titularidade do imóvel locado pelo município, localizado na locação do imóvel localizado na Rua Capitão José Apolinário, 1345, Brasília, em Arcos/MG. Descrição do imóvel: 01 galpão com telhado de zinco, 01 cômodo e 01 banheiro. Destinado a alojar o Almoxarifado Central,conformejustificativalançadanoprocessonº014/2021.
1.2– O imóvel era de propriedade de ALESSANDRO ALVES DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG ***que transferiu a propriedade conforme certidão de registro de imóvel atualizado em anexo para a senhora JÚLIA DE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, portadora do CPF: ***.***.***-**, RG MG18.120.194-SSP/MG
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1- O valor mensal a ser pago é de R$4.000,00(quatro milreais), conforme clausulas do contrato original), conforme solicitação do setor requisitante,
2.2 O contrato encontra-se vigente ate 31/12/2026 sendo para tanto empenhado valor global de R$R$48.000,00 ( quarenta e oito mil reais)para o período de vigência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 - A troca será valida a partir de 13/03/2026.
3.2- Permanecem integras as demais cláusulas do contrato original.
3.3- O presente aditivo ao Contrato foi lido e assinado pelas partes Contratantes, estando ambos de acordo com as cláusulas elencadas, firmando o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para fazer valer seus efeitos jurídicos.
Arcos/MG, 13 de março de 2026.
WELLINGTON ROQUE
Prefeito- Locatário
ALESSANDRO ALVES DE MELO
Locador Anterior
JÚLIA DE OLIVERIA LIMA ALMEIDA
Locadora Atual
TESTEMUNHAS:
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