CONVENIOS · 14 de julho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº003/2026
CONVENIOS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº003/2026
Torna-se pública a celebração de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 003/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO DE ARAPUÁ – CASA NELSON DA SILVA PEREIRA, com fundamento na Cláusula Décima, item 10.3, do instrumento original e na Lei Federal nº 13.019/2014. O apostilamento tem por objeto a retificação do Cronograma de Desembolso constante da Cláusula Terceira, item 3.3, alterando a data de liberação do recurso financeiro oriundo de emenda impositiva municipal, no valor de R$ 13.250,00, para até 31 de julho de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 003/2026. Data da assinatura: 08 de julho de 2026.