Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CONVENIOS · 3 de agosto de 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026

CONVENIOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026. PARTES: Município de Arapuá/MG e Associação de Proteção Animal de Arapuá/MG – APAA, CNPJ nº 56.944.091/0001-78. OBJETO: Alteração do cronograma de desembolso previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 04/2026, cujo objeto é o custeio de serviços veterinários especializados e despesas operacionais relacionadas ao atendimento e proteção de animais resgatados pela APAA. VALOR TOTAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4330, em 3 de agosto de 2026. Código identificador AEE948A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.