PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
Processo 065/2026, Concorrência Eletrônica 007/2026, edital nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, tipo piso intertravado, na Estrada/Morro do Estouro, zona rural do Município de Araponga/MG — TRECHO 2, com execução de serviços preliminares, regularização de subleito, drenagem profunda e superficial de águas pluviais, assentamento de guia de meio-fio, sarjetas em concreto, pavimento intertravado em blocos sextavados, serviços complementares e administração local, conforme projeto básico, e demais documentos técnicos que integram o processo. A obra será executada com recursos provenientes de Transferência Especial, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-094488/2026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202614110011, observados os quantitativos, especificações técnicas, fonte de recurso, cronograma e condições de execução próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras. Ficam homologados e adjudicados os atos do processo licitatório em favor da empresa: JE CONSTRUTORA LTDA MEVALOR: R$ 459.829,29(quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). - CNPJ: 13.682.720/0001-26. Data de Homologação e Adjudicação 27/07/2026.
Araponga/MG, 27 de julho de 2026.
CARLOS ASSUNÇÃO GOMES –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
Torna público o Extrato de Contrato N° 086/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 065/2026, Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, tipo piso intertravado, na Estrada/Morro do Estouro, zona rural do Município de Araponga/MG — TRECHO 2, com execução de serviços preliminares, regularização de subleito, drenagem profunda e superficial de águas pluviais, assentamento de guia de meio-fio, sarjetas em concreto, pavimento intertravado em blocos sextavados, serviços complementares e administração local, conforme projeto básico, e demais documentos técnicos que integram o processo. A obra será executada com recursos provenientes de Transferência Especial, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-094488/2026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202614110011, observados os quantitativos, especificações técnicas, fonte de recurso, cronograma e condições de execução próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ.: 13.682.720/0001-26, Valor R$ 459.829,29(quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura, pelo período necessário à conclusão integral do objeto, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, com prorrogação automática caso o objeto não seja concluído no prazo inicialmente estimado, respeitada a vigência do Plano de Ação nº 09032026-094488/2026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202614110011, e a disponibilidade dos recursos. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
Araponga/MG, 03 de agosto de 2026.
CARLOS ASSUNÇÃO GOMES –
Prefeito Municipal.