PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA · 10 de maio de 2024
DECRETO Nº 3582/2024 NOMEIO OS MEMBROS DO COMITÊ DE EQUIDADE EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
DECRETO Nº 3582/2024 NOMEIO OS MEMBROS DO COMITÊ DE EQUIDADE EM SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a Resolução SES/MG nº 7.610, de 21 de Julho de 2021, no que tange especialmente ao indicador quatro da resolução mencionada, que visa estimular a implantação das políticas de promoção da equidade em saúde nos municípios, ampliando e qualificando o acesso na Atenção Primária à Saúde;
CONSIDERANDO a Ata de Reunião nº 3, de 17 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Saúde de Araponga - MG;
CONSIDERANDO a necessidade de sistematizar propostas que visem à promoção da equidade na atenção à saúde, que envolvem iniciativas intersetoriais relacionadas com a saúde da população, colaborando na operacionalização, acompanhamento e avaliação das ações emanadas pela Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com os outros níveis correspondentes, no que se refere à promoção da igualdade racial e social, segundo as tratativas propostas pela RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.610, DE 21 DE JULHO DE 2021 e demais regulamentações.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do supramencionado comitê:
I - Representantes da Gestão Municipal:
Aline Elizabet Ribas Souza Cruz (Titular);
Nicolas Paulo da Silva (Suplente);
II - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde:
Hilário Antônio Gomes Duarte (Titular);
Aline Cristina Rocha Teixeira (Suplente);
III - Representantes do Serviço de Saúde Bucal:
Celsiane Dini Coelho (Titular);
Geovana da Consolação Germano
IV - Representantes dos Serviços de Assistência Social:
Laurinete de Assis (Titular);
Letícia Macedo Rodrigues (Suplente);
V - Representantes da Sociedade Civil:
Brenda Martins (Titular);
Marcilei Martins Luzia (Suplente).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Araponga, MG, 11 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito Municipal