PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA · 23 de abril de 2024
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ARAPONGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ARAPONGA
O Prefeito Municipal de Araponga, no uso de suas atribuições legais, observada a competência que lhe atribui a Lei Municipal nº 891/2013, e considerando a indicação das entidades representativas,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados e empossados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho da Área de Proteção Ambiental de Araponga, nos termos do art. 1º da Lei nº 891/2013:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Gabriella Karolaine de Jesus Costa Teixeira (Presidente)
Suplente: Francisco Gurgel Viana
II – Representantes da Divisão de Meio Ambiente:
Titular: Agnaldo Arelis de Assis Macedo (Vice-Presidente);
Suplente: Raquel Aparecida Malta
III – Representantes da Câmara Municipal:
Titular: José Carlos Ribeiro
Suplente: José Ermelindo Germano
IV – Representantes dos servidores lotados nos órgãos de agricultura e educação:
Titular: Elizabet Laureano Miranda;
Suplente: Maria de Lourdes Assunção
V – Representantes de órgãos da Administração Estadual ou Federal que tenha atribuição na área de meio ambiente e saneamento em Araponga:
Titular: Regivaldo Dias Moreira (EMATER)
Suplente: Felipe Ramos Gomes
VI – Representantes de entidades civis regularmente constituídas e em funcionamento no Município de Araponga, com atuação ou interesse na defesa e preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável:
Titular: Mário Henrique Assis Macedo (GPA)
Suplente: João Bosco Macedo (GPA)
Titular: Wilton Célio Batista Mudesto (ACMAC)
Suplente: Hamilton Ramos (ACMAC)
VII – Representantes de entidades civis regularmente constituídas e em funcionamento no Município de Araponga, com atuação ou interesse na defesa dos interesses coletivos ou difusos:
Titular: Edimar Miranda (ACAF)
Suplente: Geraldo Magela dos Santos (ACAF)
Titular: Misrael Carlos Lourenço (Associação Mor. e Amigos da Fundaça)
Suplente: Wilson Lopes (Associação Mor. e Amigos da Fundaça)
VIII – Representantes de produtores rurais residentes na APA:
Titular: Maria Lúcia de Lima Ribas (Comunidade da Serra)
Suplente: Lucilene Macedo Rodrigues (Comunidade da Serra)
Titular: Luiz Antônio Bailon (Comunidade dos Estouros)
Suplente: Wilson Luiz Glória (Comunidade dos Estouros)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Araponga, 04 de março de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito Municipal