Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS/MG
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
___CNPJ N°._18.303.164/0001-53____
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.”
DANILIO CLESSIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no exercício de suas funções e fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 68/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, estabelece sua composição, competências e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Comitê com representantes dos segmentos envolvidos na implementação da Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução:
Segmento
Representante
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Mônica Betânia dos Santos
Suplente: Emilly Esther Aparecida Pimenta
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Kátia Nunes de Ávila
Suplente: Delvane Aparecida Simões Lima
Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Anilda dos Reis Santos
Suplente:Vanessa Aparecida Brandão Rocha
Diretoras Escolares
Titular: Luana Istefany Figueiredo de Castro
Suplente: Dyanne Castro de Paula
Supervisoras Escolares
Titular: Érica Thais Meira
Suplente: Ronilda Reis Brandão Rodrigues
Professoras da Educação Infantil
Titular: Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simões
Suplente: Elenilza Magna das Mercês
Professoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Angelina dos Passos Moreira
Suplente: Patrícia Maria Marques da Cruz
Atendimento Educacional Especializado – AEE
Titular: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra
Suplente: Eva de Castro Silva
Conselho Municipal de Educação
Titular: Keily Aparecida dos Santos Morais
Suplente: Girlene Guimarães Azevedo
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Titular: Jaqueline Fátima Simões
Suplente: Mara Cilene de Miranda Silva
Representante das Famílias
Titular: Poliane Ines da Silva
Suplente: Ana Paula do Menino Jesus
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida por:
I - Coordenadora: Jaqueline Fátima Simões
II - Vice-Coordenadora: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra
III - Secretária: Delvane Aparecida Simões Lima
Art. 3º Compete à Coordenadora:
I – convocar e presidir as reuniões;
II – definir a pauta das reuniões;
III – representar o Comitê perante a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos;
IV – acompanhar o cumprimento das deliberações do Comitê.
Art. 4º Compete à Secretária do Comitê:
I – elaborar as atas das reuniões;
II – organizar a documentação e os registros do Comitê;
III – encaminhar convocações e documentos aos membros;
IV – manter atualizado o arquivo das deliberações e dos relatórios produzidos.
Art. 5º Os membros exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo sua participação considerada de relevante interesse público.
Art. 6º Na ausência do membro titular, participará das reuniões o respectivo suplente, com os mesmos direitos e deveres.
Art. 7º As substituições de membros ocorrerão mediante indicação formal do respectivo segmento representado e designação por nova Portaria.
Art. 8º O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por sua coordenadora ou pela maioria de seus membros.
Art. 9º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares necessárias à execução desta portaria.
Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.
DANILIO CLESSIO FERREIRA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por DANILIO CLESSIO FERREIRA:***.***.***-**
Dados: 2026.10.0814:17:54 -03'00'
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal