Alterosa · 29 de junho de 2026
CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
CONTRATOS
Contrato: 110/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Contratada : WILSON JOSE ALVES -ME
Valor: R$ 9.075,00
Vigência:: 22/06/2026
Término: 10/07/2026
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 111/2025
Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS (CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÓTESES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA.
Alterosa, 26 de Junho de 2026.
Contrato: 111/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Contratada : ACORDES MUSIC STORE LTDA
Valor: R$10.045,00
Vigência:: 22/06/2026
Término: 15/07/2026
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 50/2026
Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
SANFONA/ACORDEON DESTINADA AO GRUPO DE FOLIA DE
REIS, PATRIMÔNIO CULTURAL REGISTRADO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA, VISANDO A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E
CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS LOCAIS.
Alterosa, 26 de Junho de 2026.
Contrato: 112/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Contratada : RAFAEL HENRIQUE CABRAL LTDA
Valor: R$ 45.650,00
Vigência:: 22/06/2026
Término: 22/07/2026
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 49/2026
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de cortinas persiana nas dependências da
Escola Municipal nova que esta sendo construída a Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 255, Centro – Alterosa/MG, conforme
especificações e quantidades constantes neste processo.
Alterosa, 26 de Junho de 2026.
Contrato: 113/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Contratada : 57.225.247 CARLOS HENRIQUE SOUZA
Valor: R$ 2.100,00
Vigência:: 25/06/2026
Término: 25/07/2026
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 52/2026
Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, INCLUINDO
TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
MONITORES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DURANTE A
FESTA JUNINA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 19H00 ÀS 23H00.
Alterosa, 26 de Junho de 2026.
Aditivo: 1 - Contrato: 174/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Contratada : ARIEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Valor: R$ 0,00
Vigência:: 25/06/2026
Término: 24/06/2027
Licitação: Inexigibilidade de licitação Nº.: 85/2025
Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE ICMS, DECORRENTE DO CRITÉRIO RECURSOS HÍDRICOS PREVISTO NA LEI ESTADUAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CFURH, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REVISÃO DAS DECLARAÇÕES E ÍNDICES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DAS EMPRESAS COM ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, APURADAS PELAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELAS EMPRESAS, PARA FORMAÇÃO DO IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RECEITA DE ICMS, ASSIM COMO LEVANTAMENTO E AUDITORIA NO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG QUE COMPÕE O VAFB E O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS RECEITAS, COM FINS DE ACRÉSCIMO DAS RECEITAS DE ICMS E AUDITORIA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE O MUNICÍPIO DEIXOU DE RECEBER A TÍTULO DE FUNDEF, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM E ROYALTIES DE ITAIPU – ITA.
Alterosa, 26 de Junho de 2026.