Alterosa · 30 de julho de 2026
ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, RECEBEMOS A ATA DE ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE PROCESSO N° 141/2026, ENVIADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 123, DE 15 DE ABRIL DE 2021, NOS SEGUINTES DIZERES:
ASSUNTO: Análise de amostras – Processo Licitatório nº 141/2026 - Pregão Presencial nº 30/2026 Ao Setor de Compras,
1. Trata-se da análise de amostras descritos no Processo Licitatório nº 141/2026, Pregão Presencial nº 30/2026, na modalidade Pregão Presencial – ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE, para avaliação dos itens que cada proponente vencedora apresentou.
2. Os itens que foram apresentados para avaliação, obtiveram o Parecer APROVADO e REPROVADO, emitido pela Comissão de Avaliação dos Materiais de Consumo.
3. Segue anexo a esse despacho, a Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Amostras, juntamente com o Parecer de Análise das referidas amostras.
4. Diante do exposto, encaminham-se os termos ao Setor de Compras para o devido conhecimento e para as providências cabíveis.
Alterosa, 27 de Julho de 2026.
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DOS ITENS DESCRITOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026, PREGÃO Nº 30/2026, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE - DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. Aos 15 dias do mês de Julho de 2.026 (15/07/2026), às 8h00min, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim José Terra nº 13, Alterosa – MG, os membros representantes da Comissão de Avaliação dos Materiais de Consumo, sendo eles: representantes Técnicos da Secretaria de Educação – a Sra. Regiane Machado e a Sra. Andréia Helena Rocha; representantes da Secretaria Municipal de Educação – a Sra. Fabiene Aparecida de Oliveira; representantes da Secretaria Municipal de Saúde - Renato dos Reis Martins; representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – a Sra Juliana Rodrigues da Silva e representante das Escolas Municipais – a Sra. Nara Luzia de Araújo Ippólito e a Sra Suely Maria Moreira para julgamento e análise das amostras dos Itens de Cama, Banho, colchão e colchonete a ser adquiridos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação para distribuição dos CEMEIs Professora Andréa de Souza Coutinho e Rosalina Moreira Vieira da Rede Municipal de Ensino de Alterosa - MG. As amostras foram apresentadas pelos fornecedores: Comercial Farah LTDA, CNPJ: 10.266.760/0001-07; JWR Móveis LTDA, CNPJ: 63.531.583/0001-05; Amigos do Ensino Comercio Escolar LTDA, CNPJ: 20.516.105/0001-05; Prime Negócios LTDA, CNPJ: 16.778.666/0001-05; Wesley
Silva Amorim - ME, CNPJ: 30.943.817/0001-64 esta empresa desistiu de apresentar a amostra do item 3: toalha, ( na 3ª chamada) conforme documento em anexo. Os referidos fornecedores apresentaram as amostras no prazo estabelecido no edital, conforme Anexo do Pregão Presencial nº 30/2026 / Processo Licitatório nº 141/2026. Ademais para a análise e o julgamento das amostras foram consideradas as especificações contidas no edital e seus anexos. Vale ressaltar que os fornecedores
devem entregar os produtos, objeto do Processo Licitatório nº 141/2026 / Pregão Presencial nº 30/2026, de acordo com as especificações descritas no edital, respeitando as marcas contidas nas propostas.
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO CAMA, MESA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: Amigos do Ensino Comercio Escolar LTDA, CNPJ: 20.516.105/0001-05
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANALISE
02
TRAVESSEIRO BABY 100% Algodão 30x40cm Hipoalergênico. Dimensões: Aproximadamente 30 cm x 40 cm Composição: Capa externa: 100% algodão Enchimento: fibra siliconada (poliéster), macia, leve e resistente. Propriedades do produto: Hipoalergênico (antiácaro e antialérgico) Tecido respirável, proporcionando ventilação adequada Toque macio, confortável e
adequado ao uso infantil Não tóxico e seguro para bebês Formato e estrutura: Formato retangular Altura baixa e adequada para uso em berço (evitando riscos à postura e respiração do bebê) Acabamento: Costuras reforçadas e bem acabadas , Sem zíper ou partes removíveis (ou, se houver, com sistema seguro e embutido) Sem sobras de linhas ou imperfeições Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras Estampas infantis discretas
(quando houver) Resistência ao desbotamento.
LICITATEX
APROVADO
06
TATAME MODULAR CONFECCIONADO EM EVA (Etileno
Acetato de Vinila) Dimensões Comprimento: 1,00 m Largura: 1,00 m Espessura: 10 mm (1 cm) Composição Material: EVA (Etileno Acetato de Vinila) Densidade: média/alta, garantindo resistência e durabilidade Formato: placas modulares com sistema de encaixe tipo “quebra-cabeça” Características Técnicas Superfície antiderrapante Material atóxico Impermeável (não absorve líquidos) Lavável e de fácil higienização Isolante térmico Amortecedor de impacto leve Resistente ao uso contínuo Leve e de fácil instalação e remoção Possui bordas de acabamento (removíveis ou inclusas) Acabamento/Encaixes firmes e precisos Superfície texturizada Bordas removíveis para melhor acabamento lateral Sem rebarbas ou imperfeições. Cores variadas (azul, vermelho, verde, amarelo, azul, preto ou colorido). Segurança e Conformidade: Produto atóxico, adequado para uso infantil Livre de materiais nocivos à saúde. Atender às normas de segurança aplicáveis (ABNT, quando pertinente). Indicado para
ambientes escolares e infantis. Aplicação / Finalidade: Uso em creches, escolas e berçários. Áreas de recreação infantil Atividades físicas leves Espaços de psicomotricidade. Proteção contra impactos leves e quedas. Requisitos Adicionais: Produto novo, sem uso Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem adequada para transporte. Entregue sem deformações, cortes ou danos.
JC DECOR
APROVADO
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO CAMA, MESA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: Comercial Farah LTDA, CNPJ: 10.266.760/0001-07
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANALISE
01
JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO: Jogo de lençol, 03 peças, sendo o inferior com elástico, 01 (uma) fronha e um virol.
LENÇOL: medidas aproximadamente 0,70 m x 1,30 m (compatível com colchão de berço padrão infantil), 100% algodão, Tecido macio, confortável, resistente e adequado ao uso infantil Com elástico em toda a volta, garantindo melhor fixação ao colchão. Acabamento com costura reforçada sem sobras de linhas ou imperfeições.
FRONHA para travesseiro infantil . Dimensões: Aproximadamente 30 cm x 40 cm (compatível com travesseiro infantil padrão).
Composição: Tecido 100% algodão Características do tecido: Toque macio e confortável Tecido respirável, adequado à pele sensível infantil Boa resistência ao uso contínuo e lavagens frequentes. Modelo: Tipo envelope (sem zíper ou botões aparentes), garantindo maior segurança no uso infantil Abertura interna que impeça a exposição do travesseiro Acabamento: Costuras reforçadas e bem acabadas Sem sobras de linhas ou imperfeições. Resistência ao desbotamento
VIROL medidas aproximadamente 0,70 m x 1,30 m (compatível com colchão de berço padrão infantil), 100% algodão, Tecido macio, confortável, resistente e adequado ao uso infantil.
Acabamento com costura reforçada sem sobras de linhas ou imperfeições.
Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras Estampas infantis discretas (quando houver).
Propriedades adicionais: Produto hipoalergênico Livre de substâncias nocivas à saúde Não soltar tinta ou fiapos
excessivamente.
BERCINHO
APROVADO
03
CASA
LAURA
REPROVADO
TOALHA DE BANHO 70 x 1,35 100% algodão. Características mínimas exigidas: Dimensões: Aproximadamente 0,70 m x 1,35 m Composição: Tecido 100% algodão Gramatura: Mínima de 300 g/m² (preferencialmente entre 300 e 400 g/m². Características do tecido: Felpudo, macio e absorvente Boa capacidade de absorção de água. Toque suave, adequado à pele sensível infantil. Tecido resistente e durável Acabamento: Barras com acabamento reforçado Costuras firmes e uniformes Sem falhas, desfiados ou imperfeições Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras. Resistência ao desbotamento após lavagens Propriedades adicionais: Produto antialérgico Livre de substâncias nocivas à saúde Não soltar fiapos excessivamente.
ENXOVAIS
Após a análise da amostra da toalha de banho apresentada pela licitante, verificou-se que o produto não atende aos requisitos mínimos de qualidade necessários ao atendimento da finalidade, motivo pelo qual a amostra deve ser reprovada.
Durante a avaliação, constatou-se que a toalha possui espessura reduzida (tecido excessivamente fino), apresentando baixa densidade e inadequado acabamento, características que comprometem sua durabilidade e desempenho. Além disso, foram realizados testes práticos de utilização, nos quais se verificou baixa capacidade de absorção de água, incompatível com a finalidade de uso do produto.
A insuficiente absorção compromete a eficiência da toalha, tornando-a inadequada para utilização nas unidades de Ensino ( CEMEIs: Professora Andréa de Souza Coutinho e Rosalina Moreira Vieira) da Secretaria Municipal de Educação de Alterosa, uma vez que não proporciona o desempenho esperado para a secagem dos alunos no momento do banho, contrariando os princípios da eficiência e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.
Dessa forma, conclui-se que a amostra não atende às especificações técnicas e aos padrões mínimos de qualidade exigidos no edital e no Termo de Referência, razão pela qual fica REPROVADA, nos termos do procedimento de análise de amostras previsto no instrumento convocatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO CAMA, MESA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: JWR Móveis LTDA, CNPJ: 63531.583/0001-05
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANALISE
04
COLCHONETE PARA ESCOLAS E CRECHES 1,30 X 60 X 5
D28. Impermeável. Dimensões Comprimento: 1,30 m, Largura: 0,60 m, Espessura: 5 cm, Composição Enchimento: Espuma de poliuretano de alta qualidade, Densidade: D28 (alta resistência e durabilidade, superior aos modelos D23 comuns) Revestimento externo: Napa, courvin, corino ou material sintético equivalente,
Acabamento: Costura reforçada. A espuma de poliuretano é
RELAFLEX
APROVADO
amplamente utilizada por oferecer conforto e resistência ao uso contínuo. Características Técnicas: Impermeável (não absorve líquidos), Lavável e de fácil higienização, Antialérgico e antiácaro, Atóxico, Flexível e confortável, Leve e de fácil manuseio, Alta resistência ao uso contínuo, Não deforma facilmente, Sem zíper aparente (ou com proteção), Revestimentos em napa/corino são comuns por serem resistentes e fáceis de limpar, Cor azul.
Segurança e Conformidade: Produto deve ser isento de substâncias tóxicas, Bordas arredondadas ou acabamento seguro, Indicado para uso infantil, Atender às normas aplicáveis de segurança e qualidade (ABNT, quando aplicável), Aplicação / Finalidade, Uso em creches, escolas e berçários, Atividades recreativas e pedagógicas, Descanso infantil, Proteção contra impacto em atividades no chão. Muito utilizado em ambientes educacionais por oferecer conforto e segurança às crianças.
Requisitos Adicionais Produto novo, sem uso Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação, Embalado adequadamente para transporte. Entregue limpo e sem deformações.
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO CAMA, MESA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: Prime Negócios LTDA, CNPJ: 16.778.666/0001-05
05
COLCHÃO PARA BERÇO Impermeável 70 x 130 cm. Dimensões Comprimento: 1,30 m Largura: 0,70 m Altura (espessura): mínimo de 10 cm e máximo de 12 cm Dimensões compatíveis com berços padrão americano utilizados no Brasil Composição Núcleo: Espuma de poliuretano Densidade: D18 (mínimo), adequada para bebês, garantindo suporte e conforto Revestimento superior: tecido em poliéster, malha ou similar Revestimento inferior: material impermeável (plástico, napa ou similar) Características Técnicas Impermeável (proteção contra líquidos e umidade) Hipoalergênico e antiácaro Antifungo e antibacteriano (preferencial) Atóxico (seguro para uso infantil) Permite ventilação adequada (face respirável, quando aplicável) Conforto firme, adequado para alinhamento da coluna do bebê deverá possuir dupla face (uma impermeável e outra em tecido) Acabamento Costuras reforçadas. Bordas firmes e bem acabadas Sem deformações Cores neutras, Segurança e Conformidade: Produto deve possuir certificação do INMETRO Atender às normas de segurança para produtos infantis Livre de substâncias tóxicas Adequado para uso em berçários e creches.
Aplicação / Finalidade: Uso em berços infantis Creches, escolas e berçários. Descanso e sono seguro de bebês. Requisitos Adicionais Produto novo, sem uso Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação Embalagem adequada para transporte. Entrega sem deformações ou danos.
RELAFLEX D18
APROVADO
Após o Parecer da Comissão de Avaliação dos Itens de Cama, Banho, Colchão e Colchonete foi convocado conforme estipulado pelo Setor de Compras e Licitação para apresentar amostra para análise e aprovação,o fornecedor que apresentou o 2º menor preço DO ITEM 3 TOALHA DE BANHO da sessão de lances, em conformidade com a ata da sessão do Pregão Presencial nº 141/2026, Processo Licitatório nº 30/2026, do tipo menor preço por item. O fornecedor protocolou sua amostra respeitando a data estipulada no edital. Aos (22/07/2026) vinte e dois dias do mês de julho de 2026, às 13h00min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim José Terra nº 13, Alterosa – MG, reuniram-se os membros representantes da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo para julgamento e análise da amostra: item 3 Toalha de banho a ser adquiridos pela Prefeitura Municipal para a Secretaria de Educação para atendimento direto aos alunos dos CEMEIs: Professora Andréa de Souza Coutinho e Rosalina Moreira Vieira.
2ª CHAMADA
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANÁLISE
03
TOALHA DE BANHO 70 x 1,35 100% algodão. Características mínimas exigidas: Dimensões: Aproximadamente 0,70 m x 1,35 m Composição: Tecido 100% algodão Gramatura: Mínima de 300 g/m² (preferencialmente entre 300 e 400 g/m². Características do tecido: Felpudo, macio e absorvente Boa capacidade de absorção de água. Toque suave, adequado à pele sensível infantil. Tecido resistente e durável Acabamento: Barras com acabamento reforçado Costuras firmes e uniformes Sem falhas, desfiados ou imperfeições Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras. Resistência ao desbotamento após lavagens Propriedades adicionais: Produto antialérgico Livre de substâncias nocivas à saúde Não soltar fiapos excessivamente.
IBITINGA
REPROVADA
PROCESSO ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE Da Empresa: JWR Móveis LTDA, CNPJ: 63531.583/0001-05
JUSTIFICATIVA PARA REPROVAÇÃO DA AMOSTRA
Processo Licitatório nº 141/2026 Pregão Presencial nº 30/2026
Em atendimento às disposições do Edital e do Termo de Referência, procedeu-se à análise da amostra apresentada pela empresa JWR Móveis Ltda., referente ao item Toalha de Banho.
Após conferência, verificou-se que a amostra apresentada é da marca Laune Haus, divergindo da marca Ibitinga, constante na proposta comercial apresentada pela licitante e declarada vencedora do 2º melhor preço do certame.
A apresentação de amostra com marca diversa da proposta vencedora inviabiliza a verificação da conformidade do produto efetivamente ofertado, comprometendo o julgamento objetivo e a vinculação da licitante às condições de sua proposta.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, transparência, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório. A exigência de apresentação de amostras, quando prevista no edital, tem por finalidade comprovar que o produto ofertado atende integralmente às especificações técnicas estabelecidas, sendo que a reprovação da amostra implica a desclassificação da proposta.
Assim, considerando que:
· a marca constante da proposta vencedora é Ibitinga;
· a amostra apresentada é da marca Laune Haus;
· não há correspondência entre o produto ofertado e o produto efetivamente apresentado para análise;
· a substituição da marca após a fase de julgamento afronta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da imutabilidade da proposta;
OPINA-SE PELA REPROVAÇÃO DA AMOSTRA, em razão da não correspondência entre a marca apresentada e aquela ofertada na proposta vencedora, caracterizando desconformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência.
Dessa forma, recomenda-se a desclassificação da proposta da empresa JWR Móveis Ltda. para o referido item toalha, com a convocação do licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para apresentação de amostra, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
Esse fundamento é juridicamente mais seguro do que alegar que a marca Laune Haus é inferior. A reprovação decorre do fato de que a empresa não apresentou amostra da mesma marca que venceu a licitação (Ibitinga), impedindo a Administração de verificar a conformidade do produto efetivamente contratado, em respeito aos princípios da vinculação ao edital e do julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021.
Após o Parecer da Comissão de Avaliação dos Itens de Cama, Banho, Colchão e Colchonete foi convocado conforme estipulado pelo Setor de Compras e Licitação para apresentar amostra para análise e aprovação,o fornecedor que apresentou o 3º menor preço DO ITEM 3 TOALHA DE BANHO da sessão de lances, em conformidade com a ata da sessão do Pregão Presencial nº 141/2026, Processo Licitatório nº 30/2026, do tipo menor preço por item. O fornecedor protocolou sua amostra respeitando a data estipulada no edital. Aos (23/07/2026) vinte e três dias do mês de julho de 2026, às 13h00min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim José Terra nº 13, Alterosa – MG, reuniram-se os membros representantes da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo para julgamento e análise da amostra: item 3 Toalha de banho a ser adquiridos pela Prefeitura Municipal para a Secretaria de Educação para atendimento direto aos alunos dos CEMEIs: professora Andréa de Souza Coutinho e Rosalina Moreira Vieira.
3ª CHAMADA
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
PROCESSO ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: Wesley Silva Amorim - ME, CNPJ: 30.943.817/0001-64
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANÁLISE
03
TOALHA DE BANHO 70 x 1,35 100% algodão. Características mínimas exigidas: Dimensões: Aproximadamente 0,70 m x 1,35 m Composição: Tecido 100% algodão Gramatura: Mínima de 300 g/m² (preferencialmente entre 300 e 400 g/m². Características do tecido: Felpudo, macio e absorvente Boa capacidade de absorção de água. Toque suave, adequado à pele sensível infantil. Tecido resistente e durável Acabamento: Barras com acabamento reforçado Costuras firmes e uniformes Sem falhas, desfiados ou imperfeições Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras. Resistência ao desbotamento após lavagens Propriedades adicionais: Produto antialérgico Livre de substâncias nocivas à saúde Não soltar fiapos excessivamente.
MARCOTEX
Desistiu de apresentar a amostra do item 3: toalha de banho, conforme documento em anexo.
Resultado: A empresa Wesley Silva Amorim ME: CNPJ: 30.943.817/0001-64, desistiu de apresentar a amostra do item 3 toalha de banho, conforme carta encaminhada a Comissão de Avaliação dos Materiais de Consumo (em anexo).
Após o Parecer da Comissão de Avaliação dos Itens de Cama, Banho, Colchão e Colchonete foi convocado conforme estipulado pelo Setor de Compras e Licitação para apresentar amostra para análise e aprovação,o fornecedor que apresentou o 4º menor preço DO ITEM 3 TOALHA DE BANHO da sessão de lances, em conformidade com a ata da sessão do Pregão Presencial nº 141/2026, Processo Licitatório nº 30/2026, do tipo menor preço por item. O fornecedor protocolou sua amostra respeitando a data estipulada no edital. Aos (27/07/2026) vinte e sete dias do mês de julho de 2026, às 13h00min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim José Terra nº 13, Alterosa – MG, reuniram-se os membros representantes da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo para julgamento e análise da amostra: item 3 Toalha de banho a ser adquiridos pela Prefeitura Municipal para a Secretaria de Educação para atendimento direto aos alunos dos CEMEIs: professora Andréa de Souza Coutinho e Rosalina Moreira Vieira.
4ª CHAMADA
PARECER DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
PROCESSO ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE
Da Empresa: Amigos do Ensino Comércio Escolar LTDA, CNPJ: 20.516.105/0001-05
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
RESULTADO DA ANÁLISE
03
TOALHA DE BANHO 70 x 1,35 100% algodão. Características mínimas exigidas: Dimensões: Aproximadamente 0,70 m x 1,35 m Composição: Tecido 100% algodão Gramatura: Mínima de 300 g/m² (preferencialmente entre 300 e 400 g/m². Características do tecido: Felpudo, macio e absorvente Boa capacidade de absorção de água. Toque suave, adequado à pele sensível infantil. Tecido resistente e durável Acabamento: Barras com acabamento reforçado Costuras firmes e uniformes Sem falhas, desfiados ou imperfeições Cor/Estampa: Cores claras, suaves ou neutras. Resistência ao desbotamento após lavagens Propriedades adicionais: Produto antialérgico Livre de
substâncias nocivas à saúde Não soltar fiapos excessivamente.
ALTENBURG
APROVADO
Nada mais, havendo a tratar, foi encerrada a sessão de análise e julgamento das amostras Processo de ITENS DE CAMA, BANHO, COLCHÃO E COLCHONETE a ser adquiridos para o exercício 2026/2027, e para constar eu, Andréia Helena Rocha, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por mim e pelos demais Membros da Comissão de Avaliação.
Alterosa, 27 de Julho de 2026.
Comissão de Avaliação dos Materiais de Consumo
Portaria nº 123, de 15 de abril de 2021.
ASSIM, DIANTE DA APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 123, DE 15 DE ABRIL DE 2021, DECLARO ENCERRADO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
ALTEROSA, 28 DE JULHO DE 2026.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
FRANCIELE APARECIDA DE ÁVILA
Pregoeira Substituta
GABRIELY MARTINS NOGUEIRA
Secretária
RAYSSA ARAÚJO TERRA
Suplente