Alpercata · 9 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 11/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE FISIOTERAPIA, Município de Alpercata, a favor: Dilce Pereira Contin, CPF ***.789.386-**, valor global R$ 19.200,00. Data 15/05/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 –
Contrato n. 38/2026, INEXIGIBILIDADE nº 11/2026, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE FISIOTERAPIA, Município de Alpercata, a favor: Dilce Pereira Contin, CPF ***.789.386-**, valor global R$ 19.200,00. Data do contrato 15/05/2026. Vigência 12 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.