Alpercata · 5 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. 75 Inciso II, Lei 14.133/21, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A OBTENÇÃO DO ICMS ESPORTIVO E PLANEJAMENTO ESPORTIVO, PARA A GESTÃO, ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSO E AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE ALPERCATA, a favor: 58.508.693 MISAEL LOPES DE MELO FILHO, CNPJ: 58.508.693/0001-08. Valor Total da Contratação: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Data 24/04/2026. Dotação orçamentaria - ficha 67 –
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.