Alpercata · 4 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 09/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CUCA ATIVA, Bairro Centro, Município de Alpercata, a favor: Sr. Marco Aurélio Rodrigues, CPF ***.***.***-**, valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data 19/05/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 –Contrato n. 36/2026, INEXIGIBILIDADE nº 09/2026, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CUCA ATIVA, Bairro Centro, Município de Alpercata, a favor: Sr. Marco Aurélio Rodrigues, CPF ***.***.***-**, valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data do contrato 19/05/2026. Vigência 12 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.