Alpercata · 30 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 18/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento (Provisório UBS – Bairro - Vila Eugenio Franklin), a favor: Sr. Rute Pereira Rodrigues, CPF ***.309.346-***, valor global R$ 4.800,00. Data 30/09/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 –
Contrato n. 66/2026, INEXIGIBILIDADE nº 18/2026, Locação de Imóvel destinado ao funcionamento (Provisório UBS – Bairro - Vila Eugenio Franklin), a favor: Sr. Rute Pereira Rodrigues, CPF ***.309.346-***, valor global R$ 4.800,00. Data 24/09/2026. Vigência 06 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.