Alpercata · 6 de agosto de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 10/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA MUNICIPAL, a favor: Jaime Alves de Oliveira, CPF ***.952.406-**, valor global R$ 19.452,00. Data 19/05/2026. Dotação orçamentaria - ficha 117 – Contrato n. 37/2026, INEXIGIBILIDADE nº 10/2026, Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA MUNICIPAL, a favor: Jaime Alves de Oliveira, CPF ***.952.406-**, valor global R$ 19.452,00. Data 19/05/2026. Vigência 12 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal