Alpercata · 6 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA , INEXIGIBILIDADE nº 04/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, referente a Contratação de Show Artístico “EMERSON & DANILLO” para as festividades do Aniversário de 63 anos do Município de Alpercata, a favor do empresário: GO VALE SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 64.458.057/0001-11, valor global R$ 25.000,00. Data 05/02/2026. Dotação orçamentaria - ficha 450 –
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4208, em 6 de fevereiro de 2026. Código identificador B5E4694E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.