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Congresso

Alpercata · 6 de novembro de 2026

TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 52/2026, firmado em 27/07/2026, Concorrência Presencial 05/2026. Partes: CONSTRUTORA R & G LTDA. Objeto: modificação do valor contratual para melhor adequação ao objeto do contrato, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PARA DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS LINO GETULIO MACHADO E VILA EUGENIO FRANKLIN, MUNICÍPIO DE ALPERCATA, em conformidade com projetos e especificações. Fundamento lega: art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 14133/21.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador B304DEAF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.