Alpercata · 18 de julho de 2023
TERMO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
TERMO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o TERMO DE RESCISÃO amigável de Contrato de n. 14/2020, proveniente da Dispensa n. 03/2020, objeto: locação de imóvel, para atendimento, Centro Educacional Municipal Alberto Jorge de Oliveira em Era Nova do Municipal de Alpercata, com Jussara Belmira Dutra Pereira, CPF ***.***.***-**. Fica rescindido o contrato a partir de 01/07/2023, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8666/93.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3560, em 18 de julho de 2023. Código identificador 4E5676FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.