Alpercata · 21 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, referente a Contratação de empresa especializa na prestação de serviços de locação de veículo (tipo ônibus), incluído combustível e motorista para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, a favor: GILMAR FREIRE TURISMO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº: 29.881.351/0001-30. Valor Total da Contratação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Data 10/08/2026. Dotação orçamentaria – ficha 357
EXTRATO DE CONTRATO N. 56/2026 – Dispensa 10/2026, referente Contratação de empresa especializa na prestação de serviços de locação de veículo (tipo ônibus), incluído combustível e motorista para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, a favor: GILMAR FREIRE TURISMO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº: 29.881.351/0001-30. Valor Total da Contratação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Data 10/08/2026. Vigência 31/12/2026.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal