Alpercata · 9 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 15/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a favor: Kennya Teixeira Soares, CPF ***.217.986-**, valor global R$ 19.452,00. Data 19/05/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 – Contrato n. 44/2026, INEXIGIBILIDADE nº 15/2026, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a favor: Kennya Teixeira Soares, CPF ***.217.986-**, valor global R$ 19.452,00. Data do contrato 19/05/2026. Vigência 12 meses -
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.