Alpercata · 11 de novembro de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
TERMO ADITIVO
Torna público o 3º Termo de Aditamento ao Contrato n. 22/2023, firmado em 02/02/2023, Dispensa n. 05/2023. Partes: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ 07.051.313/0001-18. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo + Prorrogação de prazo do contrato por 12 meses, cujo objeto é Prestação de Serviços de Licença de uso do portal Institucional da Prefeitura de Alpercata, incluindo Suporte Técnico, hospedagem em datacenter para a Prefeitura Municipal de Alpercata. Aditivo assinado em 03/11/2025. Valido até 31/12/2026. Fundamento lega: artigo 57, inciso II c/c artigo 65, inciso I, alínea “b” §1º ambos da Lei n.º 8.666/93.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.