COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Aviso de Licitação. Processo n° 323/2026, Pregão Eletrônico n° 092/2026. Objeto: Aquisição de saibro, destinado à utilização pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG em serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas, estradas vicinais, acessos, áreas públicas e demais serviços de infraestrutura urbana e rural.
Para fins desta contratação, considera-se saibro o material natural proveniente da decomposição e alteração de rochas, constituído predominantemente por uma mistura de partículas minerais de diferentes granulometrias, apresentando características arenosas, coloração geralmente amarelada ou avermelhada e capacidade de compactação, sendo adequado para serviços de aterro, regularização, nivelamento e melhoria de áreas e vias e construção civil.
Quanto à granulometria, o material deverá apresentar composição constituída por partículas de dimensões superiores a 3,0 mm até 80mm. O material deverá apresentar distribuição granulométrica descontínua e adequada à finalidade de regularização, nivelamento e melhoria de vias e áreas públicas.
O material fornecido não poderá ser constituído por terra vegetal, solo orgânico, barro, material predominantemente orgânico, resíduos de construção ou qualquer outro material que não apresente as características próprias do saibro.
A Administração poderá rejeitar, total ou parcialmente, o material que apresentar características incompatíveis com as especificações deste documento, especialmente quando constatada a predominância de solo vegetal, matéria orgânica, barro ou material excessivamente fino e plástico, incompatível com a utilização pretendida.
É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG a extração, carregamento e transporte do saibro até os locais de utilização, utilizando seus próprios recursos, equipamentos e veículos ou aqueles que estiverem à sua disposição.
A jazida deverá apresentar condições adequadas para a extração do material e possuir acesso terrestre compatível com a circulação dos equipamentos e veículos utilizados pela Administração e a licença ambiental válida pelo período de extração do contrato, observadas as demais especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
O fornecimento deverá observar os quantitativos e demais especificações,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 03/12/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200 ou Email: cotacao@alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 16/11/2026.
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Paulo Henrique Marinho Goldstein
Prefeito(a)