PROCURADORIA · 26 de janeiro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2026
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 002/2026 - Processo nº 003/2026 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE ALAGOA/MG EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa JORNAL PANORAMA LTDA - ME - CNPJ: 08.560.398/0001-22, Valor Total de R$ 19.487,44 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Alagoa, 23 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.