PROCURADORIA · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 2023.08.01
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 2023.08.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA-MG – 6 Termo Aditivo ao Contrato 2023.08.01. Processo 050/2023, Pregão presencial 25/2023. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A E CLASSE II-B, CONFORME NBR 10004/2004 ABNT, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, EM ESPECIAL A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG e V.S.A AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 44.060.300/000131. Das alterações:4º Termo Aditivo tem por objeto o Reajuste de 4,108460% (INPC acumulado de 12 meses), passando o valor unitário para R$ 120,83 (cento e vinte reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 3.241,84 (três mil e duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Alagoa/MG 11 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.