PROCURADORIA · 11 de junho de 2025
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025
PROCURADORIA
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Retificação - Edital de Chamamento Público 02/2025. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA ARTES VISUAIS. Das retificações: 01- ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de inscrição - De 17 horas do dia 02/06/2025 até às 17 horas do dia 06/06/2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. LEIA - SE: De 17 horas do dia 02/06/2025 até às 17 horas do dia 13/06/2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital; 02- ONDE SE LÊ: 11.2- Como o agente cultural presta contas a secretaria municipal de cultura de Alagoa O agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório de Objeto da Execução Cultural, conforme documento constante no Anexo V deste edital. O Relatório de Objeto da Execução Cultural, deve ser apresentado até dezembro/2025a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural. O Relatório Financeiro da Execução Cultural será exigido somente nas seguintes hipóteses: I - quando não estiver comprovado o cumprimento do objeto por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto; ou II - quando for recebida, pela administração pública, denúncia de irregularidade na execução da ação cultural, mediante juízo de admissibilidade que avaliará os elementos fáticos apresentados. LEIA - SE: 11.2- Como o agente cultural presta contas a secretaria municipal de cultura de Alagoa O agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório de Objeto da Execução Cultural, conforme documento constante no Anexo V deste edital. O Relatório de Objeto da Execução Cultural, deve ser apresentado até outubro/2025a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural. O Relatório Financeiro da Execução Cultural será exigido somente nas seguintes hipóteses: I - quando não estiver comprovado o cumprimento do objeto por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto; ou II - quando for recebida, pela administração pública, denúncia de irregularidade na execução da ação cultural, mediante juízo de admissibilidade que avaliará os elementos fáticos apresentados. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: cultura@alagoa.mg.gov.br e no site: www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa 10 de junho de 2025.
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA.
Coordenador do Departamento de Licitações.