PROCURADORIA · 27 de agosto de 2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013/2025
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 013/2025 - Processo nº 037/2025 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, TEXTOS, REVISÕES, DESCRITIVOS, PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA ASSESSORIA, MEMORIAIS DE CÁLCULOS E DESCRITIVOS, PARA SUPORTE E AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA, NA GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa ERUIN MARTUSCELI RIBEIRO ***.***.***-** - CNPJ: 42.953.861/0001-34, Valor Total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Alagoa, 26 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.