PROCURADORIA · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO 002/2022
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO 002/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA - 5º Termo Aditivo ao Contrato 2022.02.006. Processo nº 002/2022, Pregão Eletrônico 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, A ANÁLISE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS, DO FLUXO FINANCEIRO DO SETOR PÚBLICO, DA TRANSPARÊNCIA FISCAL E A ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DOS FENÔMENOS PATRIMONIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS; COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ: 18.186.346/0001-91 e PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 26.125.096/0003-70. Das alterações:Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo previsto no contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 07/02/2026 e findando em 07/02/2027, com reajuste de -1,049130 %, conforme a variação do índice IGPM da Fundação Getúlio Vargas, no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, com base no item 5.5 do contrato, passando o valor mensal a ser de R$ 8.560,97 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), a partir de fevereiro de 2026, totalizando o valor global de R$ 102.731,64 (cento e dois mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Alagoa, 05 de fevereiro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.