PROCURADORIA · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2026
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2026 - Processo nº 045/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARQUIVO X PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, INTEGRANDO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa BRUNO SOLAR DE PAULA ***.***.***-** - CNPJ: 19.121.428/0001-10. Valor Total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Alagoa, 20 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.