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PROCURADORIA · 21 de outubro de 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2026

PROCURADORIA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2026 - Processo nº 045/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARQUIVO X PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, INTEGRANDO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa BRUNO SOLAR DE PAULA ***.***.***-** - CNPJ: 19.121.428/0001-10. Valor Total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Alagoa, 20 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4385, em 21 de outubro de 2026. Código identificador B41ECC4D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.