PROCURADORIA · 7 de agosto de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2026
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 008/2026 - Processo nº 038/2026 -. Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) DESTINADAS AO TORNEIO DE FAZENDA E AO TORNEIO LEITEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa CASA PENA LTDA - CNPJ: 04.610.976/0001-37, Valor Total de R$ 10.325,00 (dez mil trezentos e vinte e cinco reais).
Alagoa, 08 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.