PROCURADORIA · 17 de abril de 2026
AVISO DE RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
PROCURADORIA
AVISO DE RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Resultado. Edital de Chamamento Público 001/2026. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Alagoa. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alagoa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna pública a aprovação do projeto cultural abaixo relacionado, referente ao Edital nº 01/2026 – Ciclo 2. Título do Projeto: Segundo Festival do Pinhão e Mineiridades de Alagoa; Proponente: Jéssica Alves de Faria; Categoria: Fomento a Festivais e Identidade Cultural local. Alagoa 16 de abril de 2026.
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA.
Diretor do Dep. Compras e Licitações.