PROCURADORIA · 21 de maio de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 020/2025
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 020/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Processo nº 020/2025 - Dispensa nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATUAR COMO INSTRUTOR MUSICAL, MINISTRANDO AULAS E OFICINAS DE MÚSICA PARA UM PÚBLICO ENTRE 12 A 17 ANOS DE IDADE, HAVENDO POSSIBILIDADE DE ATENDER OUTRAS DEMANDAS, CASO AS VAGAS NÃO SEJAM PREENCHIDAS, NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “ALAGOA TOCA”, BUSCANDO REATIVAR AS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL JUCA QUIRINO DE ALMEIDA, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ALAGOA-MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa 59.849.801 ALEXANDRE RAMOS LINO - CNPJ: 59.849.801/0001-79, Valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Alagoa, 20 de maio de 2025.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.