Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA · 20 de agosto de 2025

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI_TRE-MG - 6635499

PROCURADORIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI_TRE-MG - 6635499

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Cooperação - SEI_TRE-MG – 6635499. Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Parte: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.940.740/0001-21. Da vigência: O prazo de vigência deste ACORDO inicia-se em 01º de setembro de 2025 e encerra-se em 06 de junho de 2026. Dos recursos financeiros: A celebração do presente ACORDO não acarretará transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as partes. Alagoa, 19 de agosto de 2025.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4089, em 20 de agosto de 2025. Código identificador 6D1DA346: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.