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PROCURADORIA · 30 de abril de 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 003/2026

PROCURADORIA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2026 - Processo nº 020/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNINHO ACÚSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO FESTIVAL DO QUEIJO E AZEITE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.218.379/0001-08. Valor Total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Alagoa, 29 de abril de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4264, em 30 de abril de 2026. Código identificador 4F238319: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.