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PROCURADORIA · 21 de julho de 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 009/2026

PROCURADORIA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 008/2026 - Processo nº 036/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA "LUIZ MIGUEL E DANIEL", A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO TORNEIO LEITEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa LMD MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.301.138/0001-35. Valor Total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Alagoa, 20 de julho de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4321, em 21 de julho de 2026. Código identificador 451508A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.