PROCURADORIA · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 2024.08.01
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 2024.08.01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA - ALAGOAPREV – 4º e 5º Termo Aditivo ao Contrato 2024.08.01. Processo nº 002/2024, Inexigibilidade 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA EM TODAS AS ÁREAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ALAGOAPREV - CNPJ: 10.745.612/0001-67 e RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 22.911.238/0001-01. Das alterações:4º Termo de Aditivo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo previsto no contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 22/08/2026 e findando em 22/08/2027, totalizando o valor de R$ 21.252,24 (dezesseis mil e duzentos vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); 5º Termo de Aditivo: Reajuste anual com a aplicação da variação anual do índice do IPCA (IBGE), correspondente 4,44 %, totalizando o valor de R$ 943,56 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), passando a vigorar a importância anual de R$ 22.195,80 (vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 1.849,65 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco reais). Alagoa/MG 24 de setembro de 2026.
PATRÍCIA DE ALMEIDA MENDES.
Superitendente AlagoaPREV.